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A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, como a atualização com suporte em decisões proferidas pelo STJ, no que concerne à possibilidade de revisão judicial de confissão tributária feita para fins de parcelamento tributário, e pelo STF, quanto à figura do sigilo bancário e suas decorrências; comentários sobre o valor probatório das declarações apresentadas quando da adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), dentre outras inserções de doutrina e jurisprudência que auxiliam na compreensão do tema em suas diversas nuances. E também, carga dinâmica da prova, o ônus da prova para a atribuição de responsabilidade tributária aos administradores, a prova nas controvérsias relativas à ausência de notificação do contribuinte, a prova de inidoneidade da documentação fiscal e sobre a utilidade da ata notarial. Fabiana Del Padre Tomé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP e professora dos Cursos de Especialização do IBET. Diretora Acadêmica do Instituto Geraldo Ataliba IGA-IDEPE. Advogada.
R$ 125,00
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Páginas: 480 páginas
ISBN: 9788583100768
Edição: 4ª (2016)
Editora: NOESES
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