A Eficácia dos Direitos Fundamentais

Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional.
Considerando a publicação de uma série de títulos novos a respeito dos diversos tópicos versados, para além de algumas novidades na esfera jurisprudencial, com destaque para as decisões em matéria de direitos fundamentais produzidas pelo STF, esta 13ª edição investe na atualização das referências bibliográficas, ajustando alguns conteúdos do texto, mas especialmente buscando afastar algumas imperfeições, além de, em outras passagens, deixar mais claro o entendimento do autor. Assim, mais uma vez busca reafirmar o respeito pelo leitor e a permanente preocupação com o aperfeiçoamento do trabalho.