Livros por Categoria
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Trocando as Lentes
R$64,00Nosso sistema de justiça criminal está em crise. OS julgamentos promovem debates inflamados sobre culpa ou inocência, mas ignoram as necessidades profundas de cura e restituição, segurança e preservação do senso comunitário. Qual a cara da justiça e da responsabilidade para aqueles que foram prejudicados? E para os que prejudicaram os outros? Como mudar as lentes através das quais enxergamos o crime e a justiça? Vinte e cinco anos depois da primeira edição, Trocando as Lentes continua um clássico do campo da justiça restaurativa, agora com atualizações valiosas sobre os encontros vítima-ofensor, as conferências e os processos circulares, além de uma nova seção com recursos e leituras recomendadas. -
Constituição e direito na modernidade periférica
R$64,90Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do argumento é uma crítica - à luz da experiência da modernidade periférica e especialmente do caso brasileiro - da noção do primado da diferenciação funcional na sociedade mundial, associado na obra de Luhmann, até o início dos anos 1990, à prevalência do princípio da inclusão. -
O Trabalho nas Plataformas Digitais de Intermediação
R$65,00Uma infinidade de negócios surgiu tomando como modelo a economia do compartilhamento, sendo o foco da presente pesquisa apenas uma modalidade deste serviço, que é o transporte particular de passageiros, no qual um indivíduo que deseja realizar uma viagem de carro é aproximado por meio de uma plataforma digital (aplicativo) de outro que oferece o transporte em seu veículo. Desta forma, o que se pretende elucidar com este livro é: Qual a espécie de relação de trabalho existente na relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digital de intermediação do serviço -
Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos
R$69,00o trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasil desde 1º de janeiro de 1996. trata-se de temática especialmente importante no contexto atual, em que a discussão sobre possíveis reformas do sistema tributário brasileiro reacende os debates sobre a pertinência da regra relativa a lucros e dividendos, especialmente quando comparada ao que é praticado em outras nações. -
O conceito de direito
R$69,90Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos interesses são, em vez do direito, a filosofia moral ou política ou a sociologia. Um dos seus temas centrais é que nem o direito nem nenhuma outra forma de estrutura social podem ser compreendidos sem que se tenham em conta certas distinções cruciaisentre dois tipos diferentes de enunciados, chamados pelo autor "internos" e "externos", que podem ambos ser feitos sempre que normas sociais sejam observadas. -
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
R$72,00O Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos seus elementos estruturais. Por meio da análise da Constituição Federal, da evolução da legislação complementar, da jurisprudência administrativa e judicial e adotando como premissa o ponto de intersecção entre teoria e prática, o autor discorre com ampla revisão da bibliografia especializada e apresenta as questões com clareza, enfrentando-as com destemor. O autor Fábio Soares De Melo é Advogado e Consultor Jurídico; Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Visiting Professor da University of Saint Gallen; Conselheiro do CARF (2010/2012); Juiz do TIT (2004/2009); Conselheiro do CMT (2006/2008). -
Súmula, Jurisprudência e Precedente - Da Distinção à Superação
R$72,00Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo, junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso, a obra que nesse momento chega ao público leitor tem esse ar de renovação, ao não só trabalhar as técnicas da distinção e da superação nos precedentes judiciais, mas também nas súmulas e jurisprudência, estando, aí, um certo ar de ineditismo no texto. -
Do Espírito das Leis
R$77,90Do Espírito das Leis Montesquieu é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou uma grande herança por meio de suas obras, esta é a maior delas. -
Direito de Família Contemporâneo - Temas Controversos
R$78,00O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas transformações decorrem de uma nova postura no plano da hermenêutica jurídica, que busca aproximar a interpretação do Direito aos rumos contemporâneos da atual sociedade. O livro propõe, então, um novo olhar acerca do Direito de Família seguramente um olhar mais atento, direcionado à tutela da realidade, considerando a proposta de um Direito que sirva de instrumento à tutela das questões sociais contemporâneas. -
Responsabilidade penal de pessoas juridicas
R$80,00Este livro pretende fomentar o debate no cenário jurídico brasileiro, principalmente diante de duas realidades inadiáveis: primeiro, o fato de que existe uma realidade criminológica empresarial de graves efeitos, tais como comprovam o acidente de Mariana ou o amplo envolvimento de empresas em estruturas de corrupção e, segundo, o fato de que o Projeto de Código penal que tramita no Congresso Nacional contempla a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Se o tema é uma realidade criminológica e legislativa, é hora de dar um basta à postura de avestruz dos penalistas brasileiros que, de regra, seguem sustentando o antigo brocardo latino societas delinquere non potest, e se abstém de discutir este tema. O problema está vivo. Quem opte por não vê-lo, possivelmente, será atropelado por ele.