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O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como a análise de casos práticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindível para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionários da fiscalização, magistrados e procuradores. José Eduardo Soares de Melo é Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley); Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo); Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação; ex-Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC/Cogeae; Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo; Professor dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw); Professor dos Cursos de Especialização do Insper; lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro) anos; ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-Idepe); ex-Diretor e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Consultor jurídico.

Sentença do segundo senado, de 26 de fevereiro de 2020 Este livro contém a sentença do segundo senado, de 26 de fevereiro de 2020, do tribunal constitucional federal alemão, que diz respeito ao direito à morte autodeterminada. Este direito, que abarca a liberdade de suicidar-se, está abrangido pelo direito geral de personalidade e possibilita a cada um poder mesmo determinar quando, de qual fundamento e como falecer. A prestar auxílio ao suicídio ninguém pode ser obrigado. Juízes: Vobkuhle (presidente), Masing, Huber, Hermanns, Kessal-Wulf, König, Maidowski, Langenfeld

Organizada por Fernão Pessoa Ramos e Sheila Schvarzman, com a participação de um grupo de colaboradores de reconhecida competência, esta Nova história do cinema brasileiro realiza um projeto necessário não apenas para os estudos da história do país, como também, em esfera mais específica, para a compreensão de nossa cinematografia. Trata-se de uma obra ambiciosa, gestada coletivamente, que perfaz uma densa envergadura cronológica e geográfica. O presente volume divide-se em três partes. Na primeira delas, ""Os primórdios, o cinema mudo e início do cinema sonoro (1895-1935)"",oito artigos dão conta de flagrar o desenvolvimento de uma arte que parecia servir sob medida à nova sensibilidade cosmopolita da virada do século XIX para o século XX no Rio de Janeiro, a então capital da República, e em estados como Rio Grande do Sul,Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo ena região amazônica. Para além da rica massa de informações, é notável o rigor com que se pode usufruir aqui de uma série de reflexões a respeito do desenvolvimento da nova e acelerada cultura audiovisual cm sintonia com seu tempo. Os quatro textos da segunda parte, ""Estúdios e independentes (1930-1954)"", tratam da produção carioca das décadas de 1930 a 1950 com filmes de gênero ou chanchadas e da criação cinematográfica paulista, concebida por companhias com aspirações de produção em estúdio, como a Vera Cruz, mas também à margem dela. Na terceira e última parte, ""O INCE e o cinema documentário educativo (1937-1966)"", dois artigos recuperam a trajetória do Instituto Nacional de Cinema Educativo e a participação norte-americana na atuação da entidade. Examinar as produções do INCE constitui atitude fundamental para a pesquisa e o debate de questões como as relações entre o cinema e o Estado, a obra de Humberto Mauro e o documentário clássico brasileiro. Igualmente esclarecedora é a contribuição nas políticas de Estado da Guerra Fria. Ambos os volumes de Nova história do cinema brasileiro estão atentos à evolução, no eixo temporal, do cinema feito no país, não negligenciando as práticas sociais envolvidas na exibição e na recepção do espectador. Outra preocupação é dar visibilidade àqueles protagonistas que sempre estiveram à frente ou atrás das câmeras, embora a história oficial insista em relegá-los à posição de coadjuvantes: as mulheres, os negros, os homossexuais e os indígenas. As Edições Sesc São Paulo muito se orgulham de poder dar a conhecer ao público leitor essa instigante reunião de estudos, disposta a lançar luz sobre uma arte, a do filme, que em seus aspectos culturais, econômicos e sociais possui percurso especialmente significativo entre nós.

Teerã noir faz parte da premiada série de antologia noir da Akashic Books. A ideia da série é reunir escritores locais que conhecem a fundo a cidade onde vivem e propor a cada um que escreva um conto noir inédito. No Brasil, Teerã noir se junta aos títulos da coleção traduzidos para o português pela Tabla: Beirute noir, Marraquexe noir e Bagdá noir. Da introdução de Salar Abdoh: “Há sempre um elemento de fim do mundo a respeito dessa cidade. Uma sensação de se ter sido retirado da beira do precipício. Em outros momentos, eu a chamei de ‘cidade sísmica’, de ‘santuário sísmico’. Tudo isso vai ter fim um dia. Sim. Talvez mais cedo que mais tarde. E, quando acontecer, por Deus, vai deixar saudades.”

Trata-se de uma obra que nasce de um encontro de amigos junto à natureza dos Alpes. Temas sérios, de grande amplitude e profundidade emergem em meio a conversas descontraídas e alegres. Essa é a porta de entrada que convida o leitor a participar desses momentos de troca e reflexão. Eles têm como eixo central a liberdade, mas desdobram-se para outras questões essenciais sobre a presença e existência humana no mundo. Afinal o que é a liberdade? Qual sua verdadeira natureza? Nascemos ou nos tornamos livres? A liberdade é em cada momento fruto de herança ou de conquista?

Nesta 3ª edição, revista e atualizada, o Dr. Ricardo Seitenfus desenvolve, em linguagem direta, os temas atuais e as constantes mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas nas relações entre os Estados. Esta nova edição abriga uma grande quantidade de tabelas, gráficos e quadros sinóticos – todos atualizados e alguns inéditos –, além de manter seu propósito inicial: contribuir para o enriquecimento e a afirmação das Relações Internacionais como disciplina entre os estudantes brasileiros; fornecer ao leitor instrumentos perceptivos que permitam tornar inteligível um espetáculo que por demasiadas vezes parece confuso.

Manual prático e didático que apresenta metodologia criada pelo autor, voltada para aprimorar os relacionamentos interpessoais e diminuir a violência no mundo. Aplicável em centenas de situações que exigem clareza na comunicação: em fábricas, escolas, comunidades carentes e até em graves conflitos políticos.

A série The Witcher, de Andrzej Sapkowski, se tornou um fenômeno do universo fantástico, alcançando milhões de fãs no mundo todo e inspirando um premiado game, além da série de grande sucesso da Netflix. Agora, Sapkowski apresenta aos leitores um novo herói em uma jornada épica em Narrenturm, o primeiro volume da Trilogia Hussita. Reinmar de Bielau, conhecido como Reynevan, é um médico, um curandeiro, um mago e, para alguns, um charlatão. Quando um ato indecoroso o força a fugir do quarto que ocupava em um mosteiro, ele se vê perseguido não apenas por cavaleiros em busca de vingança como também pela própria Inquisição. Em um tempo em que as tensões entre Hussitas e Católicos ameaçam evoluir para uma grande guerra e forças místicas se reúnem nas sombras, a jornada de Reynevan o leva para Narrenturm, a Torre dos Tolos. O local é um hospício que abriga não apenas loucos, mas também aqueles que ousam pensar de modo diferente ou desafiar o status quo. Escapar de lá, evitar o conflito que se anuncia e até mesmo manter a própria sanidade vão se mostrar ao nosso herói como espinhosos desafios – mais difíceis de transpor do que ele jamais poderia imaginar.

Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito é muito mais complexa do que se costuma imaginar e implica dimensões semânticas, teóricas e doutrinárias - das quais se depreende uma estreita relação entre o direito e a moral. O autor reafirma e sintetiza sua descrição dessas relações, de resto já amplamente discutida em outras obras, e, ao fazê-lo, sublinha a importância soberana do princípio moral na interpretação jurídica e constitucional; em seguida, passa em revista e avalia as teorias mais influentes dentre as que se mostram incompatíveis com as suas próprias concepções.