A usucapião entre herdeiros é matéria que desperta discussões, considerando as disposições do direito ordinário, as quais são tensionadas pelo autor em vista de disposições contidas na Constituição Federal, oferecidas estas como contrapontos e como referenciais hipernormativos para o exame da temática. A escolha desse enfrentamento, por si só, já justificaria a leitura deste livro, que aposta numa visão sistemática do Direito, para a qual as regras, princípios e valores constitucionais possuem uma eficácia reitora que dá unidade ao sistema normativo, sob a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais traço da nova hermenêutica constitucional, dentre os quais o direito de propriedade, matizado, na Constituição, por sua imperiosa função social.
Descrição
Informações adicionais
| Autor | Márcio Berto Alexandrino de Oliveira |
|---|---|
| Tradutor | Não |
| Ano de Edição | 2023 |
| Editora | Lumen Juris |
| ISBN | 9788551923016 |
| Ano | 2023 |
| Edição | 1ª |
| Origem | Brasil |
| Formato | livro |
| Encadernação | simples |
| Idioma | português |
| País | Brasil |
| Páginas | 312 |
| Altura | 1 |
| Comprimento | 23 |
| Largura | 15,5 |
| Peso | 0,450 |
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