O Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos seus elementos estruturais. Por meio da análise da Constituição Federal, da evolução da legislação complementar, da jurisprudência administrativa e judicial e adotando como premissa o ponto de intersecção entre teoria e prática, o autor discorre com ampla revisão da bibliografia especializada e apresenta as questões com clareza, enfrentando-as com destemor. O autor Fábio Soares De Melo é Advogado e Consultor Jurídico; Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Visiting Professor da University of Saint Gallen; Conselheiro do CARF (2010/2012); Juiz do TIT (2004/2009); Conselheiro do CMT (2006/2008).
Descrição
Informações adicionais
| Autor | Fábio Soares de Melo |
|---|---|
| Tradutor | Não |
| Ano de Edição | 2021 |
| Editora | Livraria do Advogado |
| ISBN | 9786586017342 |
| Ano | 2021 |
| Edição | 1ª |
| Origem | Brasil |
| Formato | Livro |
| Encadernação | Simples |
| Idioma | Português |
| País | Brasil |
| Páginas | 158 |
| Altura | 1 |
| Comprimento | 23 |
| Largura | 16 |
| Peso | 0,3000 |
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