Trata-se de obra de grande profundidade teórica e extensa aplicabilidade prática, desenvolvendo as bases fundamentais para a justificação e controle da derrotabilidade normativa, isto é, a construção de exceções às regras do ordenamento jurídico no momento de sua aplicação a casos concretos, com foco nas particularidades do sistema jurídico tributário que analisa criticamente a ocorrência desse fenômeno em diversos casos estudados. O livro mereceu judiciosas apreciações de outros renomados jurístas, com a apresentação do professor Roque Antonio Carrazza ( Professor Titular da PUC/SP ) e prefácio do Professor Estevão Horvath ( USP e PUC/SP ).
Descrição
Informações adicionais
| Autor | Carlos Augusto Daniel Neto |
|---|---|
| Tradutor | Não |
| Ano de Edição | 2022 |
| Editora | SAFE - Sérgio Antonio Fabris |
| ISBN | 9786557210154 |
| Ano | 2022 |
| Edição | 1ª |
| Origem | Brasil |
| Formato | livro |
| Encadernação | Capa Dura |
| Idioma | português |
| País | Brasil |
| Páginas | 453 |
| Altura | 3 |
| Comprimento | 23 |
| Largura | 16,5 |
| Peso | 0,9000 |
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