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A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Nesta sua mais recente obra, o Professor Carlos Araújo Leonetti aborda um dos tributos mais polêmicos de que se tem notícia, a contribuição de melhoria, procurando delinear seu perfil após a Constituição brasileira de 1988. Partindo do conceito de tributo, o Autor situa a constribuição de melhoria no universo tributário. Numa segunda etapa, faz-se uma abordagem histórica do tributo, remontando-se às suas origens, para em seguida dedicar-se ao estudo das normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à matéria.
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Páginas: 127 páginas
ISBN: 8587514121
Edição: 1ª (2000)
Editora: DIPLOMA LEGAL
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