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A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Autores: ARGOS GREGÓRIO
Nesta Obra: 1 - A linguagem: Brevíssimas considerações 2 - Histórico da capacidade contributiva3; 3 - A Locução capacidade contributiva e sua ambiguidade; 4 - A noção embrionária de griziotti; 5 - Capacidade contributiva e a escola de paiva; 6 - Capacidade contributiva e as demais doutrinas causalistas; 7 - Concepções da capacidade contributiva; 8 - Critérios para a formulação do conceito de capacidade contributiva; 9 - A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio; 10 - A identificação dos princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro e sua harmonização com o princípio da capacidade contributiva e 11 - Eficácia, alcance e demais observações acerca da capacidade contributiva.
R$ 50,00
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Páginas: 176 páginas
ISBN: 8576745461
Edição: 1ª (2011)
Editora: QUARTIER LATIN
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