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Este livro é o resultado da docência da disciplina de "Fiscalidade" no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, correspondendo à parte geral do respectivo programa, que tem por objectivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. No desenvolvimento dos diferentes temas faz-se não só a análise teórica dos mesmos como a sua aplicação à realidade portuguesa, complementada uma e outra com um conjunto de elementos

TEMI

Novos materiais para construção civil Materiais de Construção é de interesse de todos aqueles que querem conhecer o comportamento dos materiais de construção. Serve como guia para professores e texto de orientação para alunos de escolas técnicas e de Engenharia. Esta edição revisada incluiu novo tema: Patologia Estrutural de Blocos Vazados de Concreto. Um livro-texto a ser utilizado com um guia para os professores e de orientação para os alunos de escolas técnicas e de Engenharia. a obra foi produzida em dois volumes.

Esta obra aborda dúvidas, problemas e desafios enfrentados na utilização do Photoshop. Ao final de cada capítulo, traz dicas sobre o assunto abordado. O livro apresenta - Técnicas usadas por profissionais para incrementar a nitidez; Truques profissionais para corrigir os erros mais comuns em fotos digitais; Uma configuração passo a passo para que sua impressão fique exatamente igual ao que foi visto na tela; Como processar imagens HDR (high dynamic range) usando o Merge to HDR Pro do CS5; Como d ominar o Content-Aware Fill do CS5; Como corrigir as cores da foto sem ter trabalho; A processar imagens RAW como um profissional (e também como aproveitar todos os recursos novos do Camera Raw no CS5); Como utilizar o cartão cinza, que facilita a correção de cores; A apresentar seu trabalho como um profissional.

A obra trata de temas como: Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis; Código do Imposto do Selo; Decreto-Lei 287/2003; Legislação Complementar; Doutrina Administrativa.

Trata-se de obra de grande profundidade teórica e extensa aplicabilidade prática, desenvolvendo as bases fundamentais para a justificação e controle da derrotabilidade normativa, isto é, a construção de exceções às regras do ordenamento jurídico no momento de sua aplicação a casos concretos, com foco nas particularidades do sistema jurídico tributário que analisa criticamente a ocorrência desse fenômeno em diversos casos estudados. O livro mereceu judiciosas apreciações de outros renomados jurístas, com a apresentação do professor Roque Antonio Carrazza ( Professor Titular da PUC/SP ) e prefácio do Professor Estevão Horvath ( USP e PUC/SP ).

Este livro, ricamente ilustrado, cobre o espectro completo de atividades de construção de edificações – das escavações e fundações aos revestimentos e acabamentos internos. As técnicas são apresentadas como sistemas integrados e o texto traz todo o conteúdo básico, estruturado em torno do processo de projetar e construir edificações.

Os autores dessa publicação são experientes veterinários que oferecem uma minuciosa e didática abordagem dos procedimentos diagnósticos em eqüinos, lembrando-se sempre da máxima corrente entre os acadêmicos de Veterinária: "ver uma vez, fazer uma outra e, então, ensinar". Assim, técnicas e métodos de coleta de amostras de diversos materiais e de biópsias são mostrados com clareza e concisão, proporcionando aos alunos um entendimento rápido e complexo de como obter um diagnóstico correto a partir de exames bem feitos e seguros.

Vivemos tempos diferentes no Brasil. Não cabe aqui nenhuma análise do que se passou e do que acontece por aqui agora. No entanto, uma coisa é certa. Em qualquer um dos momentos recentes, o estudo da Constituição mereceu atenção. Não faltaram argumentos, fundamentos, relatos, enfim. Teorias, autores, todos presentes e citados. Todos cuidaram e cuidam de buscar fundamentos constitucionais. Os jornais, as rádios, a televisão tratam de explicar tópicos constitucionais. Não se tem notícia de tamanha divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal. E, em seguida, uma fértil discussão sobre se seria ou não adequada tal ou qual decisão. Mesmo diante de um novo Código de Processo Civil, a atratividade continua sendo a Constituição. É claro, o tema do processo sempre empolga. Mas hoje ele é analisado se serve ou não aos ditames constitucionais. É o processo constitucional. Dentro desse quadro, surge uma nova obra de Direito Constitucional. Trata-se do Curso de Direito Constitucional, que reuniu um grupo seleto de autores, sob a coordenação de três professores experientes. Eduardo Alvim, George Salomão e Lenio Streck têm experiências de produção riquíssima. Cada um em sua seara, formam um excelente conjunto gerencial. Escolheram muito bem os autores de cada um dos capítulos. Não há necessidade de se mencionar Jacinto Nelson Miranda Coutinho, que vive permanentemente um processo penal constitucional, lutando para que seja ainda (mais) constitucional, Alfredo Copetti, José Luiz Bolzan. Foram buscar uma equipe de primeira linha. Nossos colegas de Congressos, conferências, gente que trabalha e pensa o Direito Constitucional. Ao lado desses autores, outros tantos, de mesmo calibre. E, ao lado desses experientes autores, jovens, mas já experientes escritores, que lidam com os temas com o vigor e a ousadia da juventude. O "velho" Lenio Streck soube distribuir os grupos entre a ousadia e a experiência. E ao distribuir temas por grupos de jovens constitucionalistas, teve a ajuda de Eduardo Alvim, processualista ilustre, que vem caminhando pelo processo constitucional, meu colega de PUC-SP. E, todos contaram com a experiência do incansável George Salomão, que já coordenou outros tantos trabalhos com sucesso. Os temas tratados fazem exatamente um curso. Mas um curso que não é uniforme, lento, parado. É algo dinâmico, onde encontramos a jovialidade, a irreverência e o equilíbrio. Tudo isso faz uma boa obra. [...] Obra que surge como um farol para ajudar a iluminar as discussões. Não traz pontos finais, porque esses ainda estão por ser construídos. Mas colabora (e muito) para iluminar a discussão.