Livros por Categoria
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ICMS - Teoria e Prática
R$192,00Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo varia bastante de Estado para Estado, além de várias outras questões que exigem especial atenção. A vasta experiência do autor na área tributária, como advogado, professor e escritor, confere ao livro um especial meio de acesso e consulta a questões práticas de toda a matéria que envolve o ICMS, com o devido aprofundamento teórico e da análise jurisprudencial. JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO é advogado e consultor tributário. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito. (ex) Professor Titular e (ex)Coordenador do Curso de Pós-Graduação ‘lato sensu’ em Processo Tributário da PUC-SP. Visiting Scholar da U.C. Berkeley (Califórnia). Professor Orientador e Examinador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. -
Direito administrativo moderno
R$225,00Neste livro figuram os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo. a se quência lógica dos temas possibilita fácil compreensão. esta 22ª edição abriga revisão, atualização e acréscimos, inserindo-se, por exemplo, matéria sobre o estatuto Jurídico das estatais, o regime especial dos precatórios, a regularização Fundiária urbana. Bibliografia específica se encontra ao final de cada capítulo, havendo uma bibliografia geral no fim do livro, ambas atualizadas. a linguagem direta e clara propicia ágil leitura por todos os que se interessam por temas do direito administrativo. -
Fiscalidade
R$229,00Este livro é o resultado da docência da disciplina de "Fiscalidade" no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, correspondendo à parte geral do respectivo programa, que tem por objectivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. No desenvolvimento dos diferentes temas faz-se não só a análise teórica dos mesmos como a sua aplicação à realidade portuguesa, complementada uma e outra com um conjunto de elementos -
A Tributação do Património
R$256,00A obra trata de temas como: Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis; Código do Imposto do Selo; Decreto-Lei 287/2003; Legislação Complementar; Doutrina Administrativa. -
Tributação e Exceção
R$264,00Trata-se de obra de grande profundidade teórica e extensa aplicabilidade prática, desenvolvendo as bases fundamentais para a justificação e controle da derrotabilidade normativa, isto é, a construção de exceções às regras do ordenamento jurídico no momento de sua aplicação a casos concretos, com foco nas particularidades do sistema jurídico tributário que analisa criticamente a ocorrência desse fenômeno em diversos casos estudados. O livro mereceu judiciosas apreciações de outros renomados jurístas, com a apresentação do professor Roque Antonio Carrazza ( Professor Titular da PUC/SP ) e prefácio do Professor Estevão Horvath ( USP e PUC/SP ). -
Curso de direito constitucional
R$420,00Vivemos tempos diferentes no Brasil. Não cabe aqui nenhuma análise do que se passou e do que acontece por aqui agora. No entanto, uma coisa é certa. Em qualquer um dos momentos recentes, o estudo da Constituição mereceu atenção. Não faltaram argumentos, fundamentos, relatos, enfim. Teorias, autores, todos presentes e citados. Todos cuidaram e cuidam de buscar fundamentos constitucionais. Os jornais, as rádios, a televisão tratam de explicar tópicos constitucionais. Não se tem notícia de tamanha divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal. E, em seguida, uma fértil discussão sobre se seria ou não adequada tal ou qual decisão. Mesmo diante de um novo Código de Processo Civil, a atratividade continua sendo a Constituição. É claro, o tema do processo sempre empolga. Mas hoje ele é analisado se serve ou não aos ditames constitucionais. É o processo constitucional. Dentro desse quadro, surge uma nova obra de Direito Constitucional. Trata-se do Curso de Direito Constitucional, que reuniu um grupo seleto de autores, sob a coordenação de três professores experientes. Eduardo Alvim, George Salomão e Lenio Streck têm experiências de produção riquíssima. Cada um em sua seara, formam um excelente conjunto gerencial. Escolheram muito bem os autores de cada um dos capítulos. Não há necessidade de se mencionar Jacinto Nelson Miranda Coutinho, que vive permanentemente um processo penal constitucional, lutando para que seja ainda (mais) constitucional, Alfredo Copetti, José Luiz Bolzan. Foram buscar uma equipe de primeira linha. Nossos colegas de Congressos, conferências, gente que trabalha e pensa o Direito Constitucional. Ao lado desses autores, outros tantos, de mesmo calibre. E, ao lado desses experientes autores, jovens, mas já experientes escritores, que lidam com os temas com o vigor e a ousadia da juventude. O "velho" Lenio Streck soube distribuir os grupos entre a ousadia e a experiência. E ao distribuir temas por grupos de jovens constitucionalistas, teve a ajuda de Eduardo Alvim, processualista ilustre, que vem caminhando pelo processo constitucional, meu colega de PUC-SP. E, todos contaram com a experiência do incansável George Salomão, que já coordenou outros tantos trabalhos com sucesso. Os temas tratados fazem exatamente um curso. Mas um curso que não é uniforme, lento, parado. É algo dinâmico, onde encontramos a jovialidade, a irreverência e o equilíbrio. Tudo isso faz uma boa obra. [...] Obra que surge como um farol para ajudar a iluminar as discussões. Não traz pontos finais, porque esses ainda estão por ser construídos. Mas colabora (e muito) para iluminar a discussão. -
Manual de Psicologia Jurídica para Operadores de Direito
R$432,00Esta 9ª edição, revista, atualizada e ampliada, mantém a ideia original sobre a dificuldade de integrar temas tão diversos e tão complexos. Isso, porém, serve apenas de estímulo para reconhecer as limitações, que são muitas, e para aperfeiçoar o conhecimento, que é infinito. O futuro está problematizado e permanecerá assim para sempre. Fica, pois, o desejo de que este Manual possa contribuir para que a vida não fique exatamente a mesma. Conforme Hannah Arendt, “Os homens são seres condicionados: tudo aquilo com o qual eles entram em contato se torna imediatamente uma condição de sua existência”. Dessa forma, espera-se que este Manual auxilie a superar o reducionismo e a compartimentalização do saber e atribuir uma visão mais ampla que possa transmitir a necessária compreensão de que direito e psicologia são conhecimentos indissociáveis.