Livros por Categoria

Acabamento luxo. Livro Comemorativo aos 250 Anos de Porto Alegre (2022) com o histórico das esculturas publicas da cidade, de 1865 ao presente. Chafarizes europeus do Séc. XIX, Estátuas, Bustos, Relevos, Obeliscos, Fachadismo, Arte Cemiterial, Arte Moderna e Contemporânea no espaço urbano. Cerca de 1900 imagens atuais e históricas. Capítulos históricos sobre a cidade, teorias da arte pública nacional e mundial, Catálogo de obras com 365 verbetes de Obras de Arte, Glossário de Arte/Arquitetura e mini-bios dos principais artistas e construtores.

Neste livro figuram os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo. a se quência lógica dos temas possibilita fácil compreensão. esta 22ª edição abriga revisão, atualização e acréscimos, inserindo-se, por exemplo, matéria sobre o estatuto Jurídico das estatais, o regime especial dos precatórios, a regularização Fundiária urbana. Bibliografia específica se encontra ao final de cada capítulo, havendo uma bibliografia geral no fim do livro, ambas atualizadas. a linguagem direta e clara propicia ágil leitura por todos os que se interessam por temas do direito administrativo.

Este livro é o resultado da docência da disciplina de "Fiscalidade" no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, correspondendo à parte geral do respectivo programa, que tem por objectivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. No desenvolvimento dos diferentes temas faz-se não só a análise teórica dos mesmos como a sua aplicação à realidade portuguesa, complementada uma e outra com um conjunto de elementos

TEMI

Data de fechamento da edição: 17-1-2025 O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025! Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro, o Vade Mecum Saraiva é a escolha número um de estudantes, concurseiros, advogados e profissionais do Direito há mais de 15 anos. Combinando tradição e inovação, esta edição traz legislação atualizada e funcionalidades que facilitam o uso em qualquer momento, seja nos estudos ou na prática jurídica. Por que escolher o Vade Mecum Saraiva – 39ª edição 2025? - Mantenha-se atualizado: Acompanhe as mudanças mais recentes no ordenamento jurídico – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; - Encontre o que precisa com facilidade: Divisões coloridas e tarjas destacadas para você localizar qualquer norma com agilidade, além de fontes maiores nas seções mais importantes, como a Constituição, Códigos e CLT; - Pesquise de forma eficiente: Índices completos para buscar por assunto, ordem alfabética ou cronológica. Tudo à mão para você economizar tempo e focar no que realmente importa; - Dicas de pesquisa (legal design): Tutorial nas páginas iniciais sobre como utilizar seu Vade Mecum Saraiva de maneira completa. - Tenha o melhor material: Formato 18x27 cm, maior gramatura nas folhas para máxima durabilidade e clareza visual; - Amplie seu aprendizado: Plataforma online e gratuita com conteúdos complementares, incluindo legislação adicional e atualização semanal de todo o conteúdo impresso, através do "Atualize seu Código". Com a tradição, organização e qualidade da SaraivaJur, o Vade Mecum Saraiva é seu aliado para os estudos, passar na OAB, alcançar a carreira pública dos seus sonhos e se destacar no mercado jurídico. Confira as principais atualizações da 39ª edição – Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! • Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) • Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) • Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) • Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) • Código de Processo Penal Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) • Código Tributário Nacional Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) • Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.) • Código Florestal Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024) Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024) - Legislação Complementar IBS, CBS e IS – Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025) Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei Orgânica da Assistência Social– alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024) Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024) Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024) Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Novos materiais para construção civil Materiais de Construção é de interesse de todos aqueles que querem conhecer o comportamento dos materiais de construção. Serve como guia para professores e texto de orientação para alunos de escolas técnicas e de Engenharia. Esta edição revisada incluiu novo tema: Patologia Estrutural de Blocos Vazados de Concreto. Um livro-texto a ser utilizado com um guia para os professores e de orientação para os alunos de escolas técnicas e de Engenharia. a obra foi produzida em dois volumes.

Esta obra aborda dúvidas, problemas e desafios enfrentados na utilização do Photoshop. Ao final de cada capítulo, traz dicas sobre o assunto abordado. O livro apresenta - Técnicas usadas por profissionais para incrementar a nitidez; Truques profissionais para corrigir os erros mais comuns em fotos digitais; Uma configuração passo a passo para que sua impressão fique exatamente igual ao que foi visto na tela; Como processar imagens HDR (high dynamic range) usando o Merge to HDR Pro do CS5; Como d ominar o Content-Aware Fill do CS5; Como corrigir as cores da foto sem ter trabalho; A processar imagens RAW como um profissional (e também como aproveitar todos os recursos novos do Camera Raw no CS5); Como utilizar o cartão cinza, que facilita a correção de cores; A apresentar seu trabalho como um profissional.

A obra trata de temas como: Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis; Código do Imposto do Selo; Decreto-Lei 287/2003; Legislação Complementar; Doutrina Administrativa.

Trata-se de obra de grande profundidade teórica e extensa aplicabilidade prática, desenvolvendo as bases fundamentais para a justificação e controle da derrotabilidade normativa, isto é, a construção de exceções às regras do ordenamento jurídico no momento de sua aplicação a casos concretos, com foco nas particularidades do sistema jurídico tributário que analisa criticamente a ocorrência desse fenômeno em diversos casos estudados. O livro mereceu judiciosas apreciações de outros renomados jurístas, com a apresentação do professor Roque Antonio Carrazza ( Professor Titular da PUC/SP ) e prefácio do Professor Estevão Horvath ( USP e PUC/SP ).